V Seminário de Preservação de Patrimônio Arqueológico
O evento, marcado para acontecer entre os dias 25 e 29 de novembro e promovido pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) por meio do Programa de Pós-Graduação em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia (PPACT), tem por objetivo discutir aspectos da preservação do patrimônio arqueológico, estimular a pesquisa acadêmica relacionada ao tema e incentivar estudos sobre a conservação, pesquisa, documentação e musealização de coleções arqueológicas, assim como seu uso pelas disciplinas ligadas aos estudos do patrimônio arqueológico.
Os interessados em apresentar trabalhos no seminário devem enviar para o e-mail guadalupecampos@mast.br, até o dia 17 de maio, contribuições orais (15 minutos para apresentação) e um resumo em português (máximo de 300 palavras) de estudos que abordem temas e desafios relacionados a pesquisa, interpretação e promoção desse tipo de patrimônio cultural.
Para participar, é possível se inscrever gratuitamente pelo telefone (21) 3514-5213 ou pelo e-mail simones@mast.br.
O seminário, que tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), é direcionado para todos os públicos, em especial a universitários das áreas afins, professores, arqueólogos e museólogos.
VIII Paleopathology Association Meeting in South America
As inscrições para o PAMinSA VIII, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de agosto na Universidade de São Paulo (USP), estão abertas até o dia 10 de maio.
O encontro traz novas oportunidades para a construção e renovação de conexões entre profissionais e estudantes em torno da Paleopatologia, contribuindo para a compreensão da saúde e de doenças ao longo da história humana.
Estão sendo organizadas duas visitas a importantes sítios arqueológicos do Brasil para alguns dias antes do evento.
Para mais informações, é só acessar o site do evento.
VIII Encuentro de Discusión Arqueológica del Nordeste
A segunda circular do VIII EDAN, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de outubro na cidade de Posadas, em Misiones, na Argentina, já está disponível para leitura.
A ficha de inscrição também pode ser baixada aqui.
II Encontro Capixaba de Arqueologia
A segunda edição do ENCA, que acontece entre os dias 13 e 15 de agosto de 2019 na Universidade Federal do Espirito Santo (Ufes), Campus de Goiabeiras, em Vitória (ES), já está com as inscrições abertas para apresentação de painéis e comunicações.
Com a temática A expansão urbana e industrial brasileira nos últimos anos e o impacto ao patrimônio cultural, o evento procura lançar luz sobre o impacto das catástrofes ocorridas sobre o Rio Doce em Mariana (MG), a destruição das coleções do Museu Nacional no Rio de Janeiro e o desastre de Brumadinho (MG), além de outras medidas que negligenciam e prejudicam o patrimônio étnico-cultural e ambiental brasileiro.
Mais informações pelo e-mail da organização encaorganizacao@gmail.com e pela página do evento no Facebook.
Worskhop sobre Arqueologia Primata
Acontece no dia 28 de maio, no Instituto Avançados da USP, workshop sobre o estado da arte desta nova disciplina que estuda a evolução do uso de ferramentas em primatas não humanos, com base nas perspectivas comparativas que podem fazer avançar a compreensão sobre a evolução da tecnologia humana.
O workshop tem a coordenação de Eduardo Ottoni (IP/IEA/USP), Tomos Proffitt (UCL, Londres) e Adrian Arroyo (IPHES, Barcelona), e contará com palestras de Tiago Falótico (EACH-USP), sobre estudos recentes com relação a ferramentas de macacos-prego e cinomolgos; de Mercedes Okumura (IB-USP), sobre as implicações dos achados na Serra da Capivara; e de Astolfo Araújo (MAE-USP), sobre as convergências e divergências entre a arqueologia tradicional e a arqueologia primata.
As inscrições podem ser feitas aqui.
Mais informações no site do evento.
Iphan convocará 280 candidatos aprovados em concurso de 2018
Em portaria publicada no Diário Oficial em 24 de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou a convocação de 280 candidatos aprovados em concurso público realizado em 2018, para preencher vagas no Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo o texto, a convocação começará a acontecer a partir de abril de 2019, não podendo ocorrer após 31 de dezembro de 2019, e está condicionada à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Ainda informa que a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será da presidente da instituição, Kátia Bogéa, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Com isso, os demais 131 aprovados vão ficar esperando pelas demais convocações, uma vez que o concurso foi divulgado com 411 vagas.
EM PAUTA
Até fim de agosto, o Informativo da SAB contará com a seção Em Pauta, uma nova coluna exclusiva para associados/as e assinantes, trazendo notícias relevantes para a arqueologia no Brasil. Você leu alguma matéria que achou interessante e gostaria de compartilhar com seus colegas nesta seção? Pode enviar suas sugestões para o e-mail paula.carvalho.sab@gmail.com.
Errata
O texto reproduzido na última seção Em Pauta da matéria Urnas com mais de 500 anos são transportadas para estudos e podem recontar história da Amazônia antiga, do G1, contém dois erros: as urnas saíram de Tefé e não de Manaus e as datas para a Tradição Polícroma vão de 800 a 1600, e não de 1.400 anos, conforme escrito na matéria.
Licenciamento ambiental
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental que entrará em discussão no Congresso altera bastante o processo de emissão dessas licenças no Brasil, acabando com a necessidade de autorizações oficiais para grande parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo.
Apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, o projeto foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria. A relatoria caiu nas mãos de Kim Kataguiri (DEM-SP), que passou a integrar a FPA. A ideia é de que ele submeta para votação em regime de urgência na Casa, o que significa ir direto para o plenário da Câmara, sem passar por discussões em duas comissões, pois foi anexado ao projeto de lei de mineração, que está tramitando na Câmara em regime de urgência.
Ainda podendo sofrer modificações, o texto isenta produtores rurais de pedir licenciamento ambiental para o cultivo agrícola ou criação de gado em suas propriedades. A silvicultura, como por exemplo plantações de florestas de eucalipto, também não precisa mais pedir esse tipo de autorização.
No que concerne à infraestrutura, extingue-se a necessidade de licenciar obras como a dragagem (retirada de sedimentos) em portos de mares e rios, além de ampliação ou reparos de estruturas existentes, como rodovias e ferrovias. Nesses empreendimentos, fica dispensado, inclusive, o pedido de autorização para desmatamento de vegetação nativa, o que colide com a legislação florestal.
Ditadura no Brasil
Com o Decreto 9.759, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum do cemitério de Perus, na zona oeste de São Paulo.
O grupo era vinculado à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e tinha a missão de concluir a identificação de vítimas da repressão política durante a ditadura militar, trabalho este iniciado em 2014 após determinação da Justiça Federal em ação civil pública.
Questionado, o ministério não respondeu como, e se, pretende continuar o trabalho de identificação das ossadas. A pasta respondeu apenas que "está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto".
Segundo a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, que é a presidente da comissão, na qual representa o Ministério Público Federal (MPF), o decreto atinge não só o Grupo de Perus, mas também o Grupo de Trabalho Araguaia.
A revista Galileu publicou uma matéria mostrando como são feitos os trabalhos de identificação das ossadas encontradas em Perus no laboratório do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), incluindo uma entrevista com Edson Teles, coordenador do CAAF.
A Agência Mural também informou que os moradores de Perus cobram continuidade do grupo de trabalho. O cemitério virou, inclusive, um ponto de turismo comunitário. Jovens da Comunidade Cultural Quilombaque, de Perus, organizam a trilha da memória Ditadura Nunca Mais, percurso que se inicia com visita ao cemitério, seguindo para o Museu da Resistência, no centro de São Paulo, e também no Instituto Forense, onde atua o Grupo de Perus.
Ao mesmo tempo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que está reformulando os integrantes da equipe, convidou o procurador da República de Goiás, Ailton Benedito.
Ele ficou conhecido por compartilhar no dia 30 de março uma reportagem sobre as declarações do relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Fabián Salvioli, de que era imoral e inadmissível a comemoração do golpe militar de 1964. Em resposta, Benedito escreveu em seu perfil no Facebook: A ONU é imoral. Em 14 de março, ele também postou: Esquerdistas são bactérias cadavéricas da política. Precisam de ração diária de cadáveres de pessoas inocentes, para alimentar sua ideologia criminosa. No Brasil, eles devoram 164 cadáveres de brasileiros assassinados diariamente, 60 mil por ano, 500 mil na última década.
Ao ser questionado se dará sequência aos trabalhos da comissão, ele disse que só poderá falar a respeito quando sair a designação.
Educação
O Ministério da Educação anunciou que o bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais, depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades (Universidade de Brasília, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal da Bahia) que tinham sido palco de manifestações públicas.
O anúncio foi feito por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. De acordo com ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".
Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".
Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham uma sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Em quatro anos, o Brasil reduziu o investimento em educação em 56%. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro disse também que o MEC estuda "descentralizar o investimento em faculdades de filosofia e sociologia". De acordo com ele, o objetivo é "focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina". Essa medida seria, segundo o presidente, para "respeitar o dinheiro do contribuinte.
Dados do Censo da Educação Superior mostram que as universidades públicas brasileiras oferecem ao todo 72 cursos de ciências sociais, com 10.035 alunos matriculados, e 38 de filosofia, com 4.094 matrículas.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contestou em nota a declaração do presidente de cortar investimentos federais para faculdades de filosofia e sociologia e defende que essas disciplinas oferecem contribuições imprescindíveis para o desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas.
ICMBio
O ministro Ricardo Salles anunciou que toda a diretoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) será substituída por policiais militares.
Três diretores da instituição haviam se demitido seguindo o movimento de Adalberto Eberhard, que se demitira do cargo de presidente do ICMBio em 15 de abril. Ele foi substituído pelo comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, o coronel Homero de Giorge Cerqueira.
Com isso, militares já ocupam mais de 15 cargos-chave do Ministério do Meio Ambiente, especialmente no Ibama e no ICMBio.
Diante do enfraquecimento das políticas públicas ambientais, do esvaziamento do quadro de funcionários com troca de técnicos por militares em áreas indígenas e da transferência de atribuições para o Ministério de Agricultura, ambientalistas temem extinção do ICMBio.
Entre as medidas criticadas pelos ambientalistas, estão a mudança na política de licenciamento ambiental, a proposta de acabar com a lista de espécies ameaçadas de extinção e a liberação para exploração de petróleo em Abrolhos, primeiro parque nacional marinho criado no Brasil.
Povos indígenas
O 15º Acampamento Terra Livre, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril em Brasília, promoveu o encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais e a luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas em meio a uma série de retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro.
Na matéria Como enfrentar um governo anti-indígena, pode-se ler um apanhado dessas medidas ao longo desses cem primeiros dias de governo, que vai desde a transferência da competência sobre demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas (TIs) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento até a ameaça de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Nessa mesma linha, o líder indígena e escritor Ailton Krenak deu uma entrevista para o Nexo falando sobre os avanços e recuos na situação dos povos indígenas no país desde a Constituição de 1988 até 2019: Enquanto tiver gente no Brasil, vai ter presença indígena.
Ao mesmo tempo, vários povos indígenas podem ser prejudicados com a proposta do governo federal de se construir uma hidrelétrica no rio Arinos, localizado no centro-norte do Mato Grosso, sem ouvir os povos originários que habitam a região. A barragem da usina Castanheira bloqueará um dos principais pontos de pesca e reprodução de peixes no rio.
O governo federal tenta licenciar as obras da usina há mais de quatro anos, pois vem enfrentando a resistência da Funai, do Ministério Público Estadual, Federal e também de organizações civis que atuam na região.
No entanto, a nova diretoria da empresa, empossada no início do governo Bolsonaro, já deixou claro que há expectativa de que o projeto avance logo.
A Deustche Welle fez uma matéria sobre a política de cotas para indígenas nas universidades brasileiras e como essas conquistas estão sendo ameaçadas por novas diretrizes do MEC com relação a cortes em bolsas de permanência.
Para isso, retrata a trajetória de indígenas que se tornaram alunos de graduação e pós-graduação em universidades públicas. Francineia Fontes, doutoranda do Museu Nacional, por exemplo, conta as dificuldades e os desafios que enfrenta na adaptação para um outro tipo de vida, para, no fim, arrematar: Estamos escrevendo nossa própria história."
Lei de Incentivo à Cultura
Em reportagem, O Globo conversou com profissionais da área de museologia para verificar como fica a conservação do patrimônio histórico com as mudanças na instrução normativa na Lei de Incentivo à Cultura (ex-Rouanet).
O novo teto de captação R$ 1 milhão não será aplicado à conservação e restauração do patrimônio cultural material e imaterial e a projetos relacionados a museus e memória.
Segundo os especialistas, as medidas da nova lei, por serem idênticas às da antiga, não representam avanços para a proteção e valorização do patrimônio histórico brasileiro, uma vez que o patrimônio histórico costuma receber pouca atenção das empresas interessadas em investimentos culturais.
Condephaat
O governador de São Paulo, João Doria, mudou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do estado de São Paulo, conforme decreto publicado no Diário Oficial.
As mudanças levam a um aumento da representação do governo nas decisões e redução da quantidade de cadeiras ocupadas por pesquisadores da USP, da Unesp e da Unicamp.
Até a última gestão, o Condephaat era formado por trinta representantes. O decreto publicado nesta terça reduz a quantidade de integrantes do órgão de trinta para 24 conselheiros. Desses, somente cinco serão compostos por profissionais ligados às universidades paulistas antes, ocupavam catorze das trinta cadeiras.
De acordo com o governo do estado, a mudança tem a finalidade de garantir que o Conselho seja mais eficiente e eficaz, acelerando as decisões e aumentando o rigor técnico em benefício da sociedade.
Arqueologia em São Paulo
Reportagens da IstoÉ Dinheiro e Aventuras na História destacaram o alto potencial de investigação arqueológica da cidade de São Paulo. No entanto, há uma série de desafios a serem contornados para a preservação arqueológica.
Ao mesmo tempo, vestígios de cerâmica pré-histórica foram descobertos no trajeto do Rodoanel em São Paulo. Como é um estudo preliminar, não há informações sobre a extensão da área ou sobre o destino do patrimônio histórico e cultural. Mas de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), as primeiras iniciativas para a preservação já estão sendo tomadas.
O estudo foi realizado pela pasta para obtenção da licença ambiental, um dos requisitos para início dos trabalhos. Nesta etapa, o Iphan já havia indicado a possibilidade de existência dos vestígios arqueológicos.
Esses artefatos encontrados na construção do Rodoanel deveriam estar sendo estudados e conservados em um novo museu de arqueologia na Aldeia de Carapicuíba, na Grande São Paulo. No entanto, o museu permanece fechado há cinco anos e não há previsão para sua abertura.
Além disso, também não são mais divulgadas informações sobre os objetos que seriam expostos no local. O que foi informado, em 2009, é que dentre eles, estão itens do século XVIII encontrados no trecho sul do Rodoanel, como cerâmicas, telhas e louças.
Notre-Dame
A empresa holandesa Concr3de ofereceu seus serviços de impressão 3D para ajudar a reconstruir a Catedral de Notre-Dame, em Paris, que foi atingida por um incêndio no dia 13 de abril.
A reconstrução utilizaria partes da catedral utilizando uma mistura de calcário e cinza semelhante aos materiais encontrados após o incêndio. A empresa já recriou a icônica estátua Le Stryge, que foi adicionada ao telhado da catedral durante a restauração feita no século XIX.
Um dos arquitetos da companhia, Eric Geboers, defende que o uso de materiais que restaram do incêndio também ajuda a resolver algumas questões filosóficas que envolvem a reconstrução da catedral. Isso porque, com novos materiais, a catedral poderia se tornar uma "cópia" ou uma "farsa" e "simplesmente copiar e fingir que nunca houve um incêndio seria uma falsificação histórica".
Para ler com tempo
A revista Quatro Cinco Um publicou a resenha do livro China: uma história em objetos, de Jessica Harrison-Hall, que conta os 7 mil anos de história desse país através da sua cultura material.
As imagens no livro apresentam inúmeros objetos arqueológicos e museológicos, que vão de seus artefatos, objetos de uso comum ou cerimonial, artes caligráficas e pictóricas, além de fotos de lugares chineses e exemplares de artes visuais, antigos e contemporâneos.
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